1
Assuntos:
“...Direitos patrimoniais...”
Da temporalidade dos direitos patrimoniais do autor
Dissertação
2
Assuntos:
“...Filosofia do direito...”
Alegoria e temporalidade em direito em Walter Benjamin
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Legitimidade (Direito)...”
Por uma compreensão narrativo-temporal de legitimação do direito
Tese
5
6
Assuntos:
“...Direito -...”
Direito e memória : em direção a uma compreensão temporal da experiência jurídica
Tese
7
Assuntos:
“...Prazo (Direito)...”
Temporalidade dos processos disciplinares: potenciais fatores para extemporaneidade das apurações
Dissertação
8
Assuntos:
“...Representação - direito...”
História e temporalidade no debate político brasileiro sobre representação e cidadania (1823-1842).
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Temporalidade do trabalho e do não trabalho: efeitos e sentidos da regulamentação jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Nulidade (Direito)...”
Fundamentos teóricos do princípio da nulidade da lei inconstitucional : a questão da temporalidade...
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Marco temporal na jurisprudência indígena: uma análise do diálogo de cortes
Dissertação
12
Assuntos:
“...direito tributário...”
Modulação temporal de efeitos em matéria tributária pelo STF
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito ao esquecimento...”
As temporalidades humanas na esfera jurídica: as múltiplas aplicações do direito ao esquecimento no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidor
Dissertação
15
Assuntos:
“...Marco temporal...”
O direito de retomada de terras tradicionalmente ocupadas e a tese do marco temporal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito -...”
A dimensão temporal do direito: um estudo a partir da teoria da sociedade moderna de Niklas Luhmann
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito positivo...”
O critério temporal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A modelagem temporal dos efeitos da decisão em controle abstrato de constitucionalidade e as relações jurídicas tributárias
Tese
19
20
Assuntos:
“...direito processual...”
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Dissertação