Mostrando 1 - 16 resultados de 16 para a busca 'social pact publicas caso potedera~', tempo de busca: 4,96s

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... of public policies for the implementation of these fundamental social guarantees. of inherent right to the...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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... das políticas públicas para efetivação dessas garantias fundamentais de natureza social, concretizar o núcleo...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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... methodology through the use of bibliographic technique and case study, seeking a theoretical and practical...

Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas

Publicado em 2020
Dissertação

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... a denominación “Aldeas-Municipios Indígenas”, para, desde el diálogo que pasa entre las ciencias sociales...

Aldeias - municípios indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americano

Publicado em 2012
Dissertação

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... do uso de metodologia qualitativa mediante o uso da técnica bibliográfica e de estudo de caso, buscando...

Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas

Publicado em 2020
Dissertação

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... de transformar interesses privados em políticas públicas, considerando sua atuação frente às políticas...

A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional

Publicado em 2018
Dissertação

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... dos Judiciários Estadual e Federal de Carazinho e do Ministério Público Estadual e Federal, onde se destacam...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação

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...-se como um movimento camponês cuja base social é organizada em grupos de famílias nas comunidades camponesas...

A experiência do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA com sementes crioulas no Estado do Rio Grande do Sul

Publicado em 2020
Dissertação