Mostrando 1 - 20 resultados de 22 para a busca 'social direito publico nao pontedera~', tempo de busca: 6,67s

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Assuntos: ...Direito fundamental ao meio ambiente saudável...

Um jus cogens inderrogável : direito humano ao meio ambiente saudável

Publicado em 2011
Dissertação

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...Democratic administration of public education is by law a right granted by the Brazilian Federal...

Gestão democrática da escola pública : o jogo para além das regras

Publicado em 2012
Dissertação

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... mentioned institutions with respect to the partnerships established with the public power. The research...

A relação entre Estado e a organizações não governamentais no contexto alagoano (1990-2018) : percepções dos profissionais da sociedade civil organizada

Publicado em 2019
Tese

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Assuntos: ...Direito do trabalho...

Mediação e conflitos coletivos de trabalho

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Direito de posse...

A posse na regularização de assentamentos urbanos

Publicado em 2014
Tese

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... actions of student assistanceto the few poor people who entered public universities,noting that, until the...

O PNAES na UFC - Campus Fortaleza: uma avaliação do Programa de Assistência Estudantil ofertado na PRAE, no período de 2013-2017

Publicado em 2017
Dissertação