Mostrando 1 - 20 resultados de 74 para a busca 'social ((port public) OR (porto publico)) sob potedera~', tempo de busca: 7,28s

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... of public policies for the implementation of these fundamental social guarantees. of inherent right to the...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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... das políticas públicas para efetivação dessas garantias fundamentais de natureza social, concretizar o núcleo...

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...

Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: é possível uma atuação conjunta?

Publicado em 2022
Dissertação

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... com filhos na faixa etária de 11 a 14 anos permitiram a compreensão da concepção do senso comum desse público...

Tabagismo sob a ótica da promoção de saúde: \"meu filho como fumante passivo\"

Publicado em 2002
Dissertação

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...A temática das inovações financeiras do agronegócio possui relevância social aumentada à medida...

Financiamento e rentabilidade da cadeia do biodiesel no Brasil: um caso sob a hipótese de inovação financeira

Publicado em 2008
Dissertação

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... be respected and that public policies are proposed and ensured as mechanism of social inclusion of these people...

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
Dissertação