Mostrando 1 - 12 resultados de 12 para a busca 'servicos legislacao estados socio ponderal~', tempo de busca: 6,96s

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... de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC). A partir dos estudos sócio-históricos...

Currículo mínimo do Estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a disciplina biologia

Publicado em 2017
Dissertação

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... of socio-environmentalism, given the need to promote socio-economic development beyond the limits of Manaus...

Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas

Dissertação

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... em situação de acolhimento institucional, ainda se encontra em estado de implementação os serviços e programas...

Criminalização da pobreza e reordenamento institucional: o acolhimento de crianças e adolescentes na conjuntura de desmonte das políticas sociais

Publicado em 2022
Dissertação

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... de outros Estados que já contemplaram o socioambientalismo, e nesse sentido apontar um método de repartição...

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

Dissertação

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...O tema acessibilidade vem sendo discutido nos ambientes educacionais. Na legislação, é conceituado...

Políticas Públicas de Acessibilidade nas Instituições de Ensino: tecnologia assistiva na biblioteca do IFNMG Campus Januária

Publicado em 2013
Dissertação

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... entre o urbano e o rural no estado do Rio de Janeiro e as características principais do município estudado...

Produtoras e consumidoras: alimentação de famílias agricultoras-feirantes de Guapimirim num contexto de mudanças nas relações urbano-rurais

Publicado em 2020
Dissertação

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... Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) que regulamentaram o EIV através de legislação específica, conforme...

Regulamentação, análise e comparação de Estudos de Impacto de Vizinhança em Niterói e Itaboraí (RMRJ): alguns resultados e perspectivas

Publicado em 2022
Dissertação

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... resistência face aos desafios presentes nos espaços sócio-ocupacionais, com destaque para a política de saúde...

Subnotificação da violência doméstica na atenção básica à saúde: uma realidade que afeta mulheres negras residentes no Subúrbio Ferroviário de Salvador

Publicado em 2024
Dissertação