Buscas alternativas:
penal valor » renal valores (Expandir a busca), jornal valor (Expandir a busca)
real valor » el valor (Expandir a busca), renal valores (Expandir a busca), jornal valor (Expandir a busca)
penal valor » renal valores (Expandir a busca), jornal valor (Expandir a busca)
real valor » el valor (Expandir a busca), renal valores (Expandir a busca), jornal valor (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Real-time taxation...”
Tributação do consumo na era digital: viabilidade da retenção em tempo real no contexto brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fixação de valor mínimo indenizatório...”
A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
Globalização e poder judiciário: os valores considerados na reforma do poder judiciário no Brasil
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Plano Real...”
Da crítica da categoria dinheiro à crítica do Plano Real: uma leitura a partir da teoria crítica do valor
Tese
6
Assuntos:
“...Processo Penal...”
A racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
A nova reforma penal na modernidade tardia brasileira: uma análise das tendências político-criminais por trás da Lei 13.964/2019.
Tese
8
Assuntos:
“...processo penal...”
Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
Dissertação
9
10
12
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito penal. Adulteração dos combustíveis. Alteração legislativa...”
A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execução penal...”
A aplicabilidade dos princípios da justiça restaurativa ao processo penal tradicional e à execução penal: o resgate da autonomia individual
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A identidade física do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Cláusula penal...”
Revisão da cláusula penal: critérios para uma readequação funcional
Dissertação
16
17
“...O poder configurador positivo do sistema penal pode ser definido como uma rede capilarizada...”
Poder configurador positivo do sistema penal na belle époque carioca: 1902 a 1906
Dissertação
18
Assuntos:
“...Penal Law...”
Padronização do Direito em tempos de grande encarceramento: os influxos da nova ordem global
Dissertação
19
“... penal reformada dirigida por uma ONG: a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados...”
Sistema Penitenciário: Reforma ou Reprodução. Um Estudo da APAC São José dos Campos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação