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Assuntos:
“...Programa Chão Legal...”
Regularização fundiária na estrada nova de Belém: o que está em jogo no Programa Chão Legal?
Tese
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“... de Belém (CODEM), quais sejam, o Programa Chão Legal, vigente entre os anos de 2010 e 2020, e o Programa...”
A Posse segura da terra urbana como instrumento de emancipação das mulheres: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente no Município de Belém do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...Programa Chão Legal -- Avaliação...”
Regularização fundiária de assentamentos urbanos informais: fator de fixação de população de baixa renda ou promoção do mercado imobiliário formal? o caso do Assentamento Bengui -...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Programa Chão Legal - Belém (PA)...”
Adaptação do banco de dados do projeto de regularização fundiária de interesse social Bengui etapa 1 ao índice de desenvolvimento humano municipal - IDHM: estudo de caso no municíp...
Dissertação
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Assuntos:
“...Programas de Pós-graduação em Educação e Ciências e Matemáticas...”
Movimentos de (trans) formação na Amazônia legal: a educação em ciências e matemática
Tese
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Assuntos:
“...Alter do Chão...”
Área de proteção ambiental Alter do Chão: georreferenciamento dos conflitos socioambientais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Alter do Chão...”
A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do Chão
Dissertação
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“...A presente pesquisa teve como proposta analisar o Programa de Internação executado em centro...”
A medida de internação e o atendimento socioeducativo: a distância entre o legal e o real
Dissertação
11
“..., causando o brilho visto acima das cidades, ao invés de somente iluminar o chão. Este fenômeno é o resultado...”
Análise legal dos impactos provocados pela poluição luminosa do ambiente.
Dissertação
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“..., which many times do not occur, once the prison chaos and stigma against the convicts affect their social...”
Representações sociais da reabilitação social: o legal e o real como ele é visto
Dissertação
13
“... do processo de distribuição do chão está inserido na forma legal e administrativa para a implantação...”
A repartição do chão e as condições administrativas e legais para o surgimento de Piracanjuba (1831/1886)
Dissertação
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“...O direito do trabalho hipertrofiou-se: transitou do chão da fábrica para o serviço público. Protege...”
Autonomia da vontade no direito do trabalho (do chão da fábrica ao serviço público)
Tese
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“... legal contribution in the impulse to accept this model and the role of the conscious consumer as the...”
Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente
Dissertação
16
“... social, a contribuição legal no impulso em acolher este modelo e o papel do consumidor consciente...”
Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente
Dissertação
17
“... a posse legal da terra e o enfiteuta ou foreiro, o indivíduo que possui apenas o direito de usufruir o bem...”
Em chão urbano, o senhorio é santo: urbanização e aforamento de terras no Bispado do Ribeirão Preto entre o Brasil Império e a Primeira República
Tese
18
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós...”
Toxicidade aguda e crônica do chá ayahuasca (Banisteriopsis caapi e Psychotria viridis), por análise histológica em ratas Wistar
Dissertação
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“... que as iniciativas aqui apresentadas não podem ficar restritas ao “chão “ de suas escolas....”
Relatos docentes sobre estratégias pedagógicas de promoção da igualdade racial: permanências, desafios e conquistas no “chão” de escolas iguaçuanas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Marco Legal da Inovação...”
O papel dos Institutos Federais com a pesquisa aplicada e a importância do Marco Legal da Inovação...
Dissertação