Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
BARBOSA, Luiz Marcelo da Silva
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| Orientador(a): |
MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
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| Departamento: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15993
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Resumo: |
A regularização fundiária urbana tem sido um dos principais temas da construção legislativa e das políticas sociais do Estado brasileiro em assentamentos precários, em resposta ao crescimento desse tipo de espaço de moradia, que caracteriza a urbanização do país. As experiências de regularização demonstraram uma diversidade de abordagens teóricas sobre o problema, contudo, tais abordagens pouco tratavam dos moradores dos assentamentos. Para destacar a perspectiva desses habitantes, propomos uma aproximação da discussão do conteúdo socioespacial, que destaca as práticas socioespaciais dos sujeitos no espaço urbano, aos debates que envolvem a regularização. Nesse sentido, buscamos identificar possíveis contribuições e os limites teóricos e metodológicos daquele debate ao tema da regularização fundiária urbana de interesse social, considerando as orientações, os objetivos e principalmente os resultados da experiência do Programa Chão Legal no município de Belém (PA), particularmente nos assentamentos Morada de Deus I e II. Adotamos a metodologia qualitativa de pesquisa, a partir de uma revisão bibliográfica e com base em análise documental e de depoimentos obtidos em entrevistas individuais, cujo foco recaiu sobre as resultados dessa política social nas práticas socioespaciais dos moradores. Com isso, chegamos ao entendimento de que as contribuições referem-se ao questionamento a ideia de integração dos assentamentos precários à cidade e à ênfase aos modos como os moradores se apropriam dos espaços urbanos como critério de avaliação dos resultados da regularização; e os limites dizem respeito à incorporação dos princípios teóricos do conteúdo socioespacial à avaliação da regularização, que ainda se apresentam abstratos e demandam desenvolvimento de técnicas de pesquisa que esclareçam o relacionamento das implicações da regularização com as mudanças das práticas socioespaciais |
