Área de proteção ambiental Alter do Chão: georreferenciamento dos conflitos socioambientais

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: CARDOSO, Assunção Magalhães
• Orientador(a): ALMEIDA, Rodolfo Maduro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade
• Departamento: Instituto de Ciências da Sociedade
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Área protegida; Unidade de conservação; Georreferenciamento; Alter do Chão
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIÊNCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1198

A Área de Proteção Ambiental Alter do Chão é uma região em que há muitos conflitos socioambientais. Mesmo antes da criação da APA Alter do Chão, realizada pela Lei nº 17.771/03 de 02 de junho de 2003, já ocorriam alguns desses conflitos. A maior parte destes ocorrem pela falta de regulamentação, considerando que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelece um prazo de cinco anos para a elaboração do Plano Diretor de Gestão Ambiental, assim como, a própria legislação municipal exige um Plano Diretor. Contudo, após 18 anos a Prefeitura ainda não implantou o mesmo, o que traz insegurança jurídica para os empreendedores e inviabiliza o ordenamento ambiental do território pelos comunitários. O objetivo desta pesquisa é o mapeamento dos conflitos socioambientais na APA Alter do Chão, localizada no município de Santarém/PA, fazendo uso de georreferenciamento como forma de mapear das áreas conflituosas. Os materiais e métodos de abordagem foram constituídos de técnicas de geoprocessamento e análise de imagens de satélites com os principais atores envolvidos nos conflitos, além de pesquisas de campo, a fim de traçar o perfil da área em questão. Vários conflitos socioambientais foram identificados, alguns pelo fato de os atores envolvidos não conhecerem a natureza e as atribuições de uma APA, bem como, os que se originam tanto de interesses de empresas, de mercado, do turismo entre outros que acabam gerando conflitos. Os resultados alcançados pela pesquisa podem ser usados como elementos para o entendimento dos conflitos socioambientais existentes na APA, almejando ações eficazes para o uso sustentável de seus recursos naturais e territoriais e na mitigação dos conflitos existentes.