Mostrando 1 - 20 resultados de 49 para a busca 'principle mixed (complementarity OR complementar)', tempo de busca: 1,08s

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... práticos da Lei Complementar n. 160/2017 e Convênio 190/2017, normas expedidas com essa finalidade. Além...

Critérios de validade no aproveitamento de créditos do ICMS decorrentes da guerra fiscal utilizados pelos tribunais administrativos: um estudo jurimétrico

Publicado em 2022
Dissertação

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... às operações de exportações veiculadas pela Lei Complementar n.º 87/96, da opção pelo princípio misto...

Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução

Publicado em 2021
Tese

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... e complementado até dois anos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde...

Fatores associados ao desmame precoce em crianças indígenas de dois municípios da amazônia ocidental brasileira

Dissertação

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... de suas obrigações (BRASIL, 1988). A Lei Complementar no 123/2006 e a nova lei de licitações e contratos...

Análise da participação das micro e pequenas empresas em pregões eletrônicos realizados por uma instituição federal: um estudo de caso

Publicado em 2023
Dissertação

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... extralinguistic factors. This analysis, guided by the methodological principles of Historical Sociolinguistics...

O estatuto variável do imperativo de 2ª pessoa do singular em missivas mineiras: um estudo sociolinguístico de cunho histórico (séculos XIX e XX)

Publicado em 2020
Dissertação

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... e autônomos Agora, a execução da sentença cível passa a funcionar como complemento do processo...

A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial

Dissertação

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... complementares. A abordagem metodológica utilizada foi a Análise de Conteúdo Qualitativa, de natureza mista...

Planejamento estratégico do setor de energia brasileiro na perspectiva dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Publicado em 2023
Tese

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... os resultados de uma pesquisa quantitativa e qualitativa de maneira complementar, sendo utilizada a estratégia...

Desenvolvimento pessoal baseado em conhecimento como antecedente de ecossistemas de inovação social: análise em cidades do conhecimento

Publicado em 2019
Tese

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... quantitative mixed method research, operationalized in 2 studies. The first study, of a qualitative character...

Avaliação dos centros de atenção psicossocial (Caps) a partir da perspectiva de profissionais

Publicado em 2021
Tese

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..., complementares ou contrapostos. Posteriormente, na segunda etapa, entre 2018 e 2021, utilizou-se os procedimentos...

Teoria fundamentada na sobrevivência da pessoa travesti e transexual à ideação suicida

Publicado em 2021
Tese