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“... in common law. After, here is discussed the question of actualevidence, the penal, scientific and...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Dissertação
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Assuntos:
“...Populismo penal...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal pidiático
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação do processo penal...”
Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes
Dissertação
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Assuntos:
“...Prova (processo penal)...”
O estudo crítico da tipicidade na prova testemunhal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
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Assuntos:
“...Competência (processo penal)...”
Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações deconsumo
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução...
Dissertação
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Assuntos:
“...Fontes do Direito Penal...”
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Por que elas são soltas? : um estudo das prisões preventivas de mulheres a partir das audiências de custódia realizadas em Belo Horizonte.
Dissertação