1
Assuntos:
“...Civil rights...”
Violação do direito à igualdade de oportunidades: discriminação indireta de gênero nas relações laborais e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Flexibilization of labor rights...”
A flexibilização de direitos por meio da negociação coletiva
Dissertação
3
“... individuais homogêneos labor-ambientais, promovendo uma investigação sobre o papel do magistrado do trabalho...”
A reparação fluida na tutela de direitos individuais homogêneos labor-ambientais e o poder-dever...
Tese
4
Assuntos:
“...Fundamental humam rights...”
Judicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalho
Tese
5
Assuntos:
“...Labor unions...”
A utilização da tutela processual dos direitos metaindividuais por entidades sindicais
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Civil rights...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Labor...”
A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do trabalho
Dissertação
10
Assuntos:
“...fundamental rights...”
Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
Dissertação
11
Assuntos:
“...Labor contract...”
O efeito extintivo da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho como medida de efetividade de direitos constitucionais fundamentais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Issuance of Building Rights Over Payment. Demographical Density. City Statute....”
Outorga onerosa em Goiânia: a verticalização no bairro Negrão de Lima
Dissertação
13
Assuntos:
“...Labor legislation...”
Transtornos mentais no trabalho: um retrato do judiciário trabalhista no Estado de São Paulo e o direito à saúde mental do trabalhador
Tese
14
Assuntos:
“...Labor laws and legislation...”
Mediação no Direito do Trabalho: aspectos principiológicos
Tese
15
Assuntos:
“...Social rights...”
Reflexões acerca do envelhecimento populacional brasileiro e responsabilidade social: suas implicações nas organizações
Dissertação
16
Assuntos:
“...Land use...”
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Dissertação
17
Assuntos:
“...Labor analogous to slavery...”
Cativeiros do agronegócio no campo brasileiro: uma análise da escravidão contemporânea a partir do Oeste da Bahia
Tese
18
Assuntos:
“...Labor reform...”
A fixação do valor da reparação por danos extrapatrimoniais: tarifação, efetividade da reparação ao empregado e efeito punitivo ao empregador
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sexual Division of Labor...”
Trabalhadoras do Brasil, uni-vos: a Central Única dos Trabalhadores (CUT) – uma história escrita sob uma perspectiva de gênero
Dissertação
20
Assuntos:
“...Public concession of building rights. Soil created. Real estate. Parnamirim. Natal metropolitan...”
Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)
Tese