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Assuntos:
“...Lei dos cossenos...”
Lei dos cossenos : uma visão plural e enriquecedora para o Ensino Médio
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei Anticorrupção...”
Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da Lei no 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção)
Tese
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“... e implementação da Lei n. 11.274/2006, que amplia o Ensino Fundamental de oito para nove anos de duração...”
O potencial da lei do ensino fundamental de 9 anos
Tese
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“... is to exercise good faith to its fullest potential, placing the supplier in the consumer's place and serving the...”
A lei do superendividamento como instrumento de proteção do consumidor de crédito
Dissertação
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“... e no apetitivo desde os prazeres da comida, bebida e sexo, como também aqueles inaceitáveis perante a lei. Todo...”
Psicologia platônica: imortalidade, tripartição e as consequências do desejo.
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro – LINDB...”
Da decisão judicial em matéria tributária à luz das diretrizes traçadas pelo Artigo 20 da Lei 13.655/2018
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei 9263/96...”
A esterilização cirúrgica feminina no Brasil, controvérsias na interpretação e desafios na aplicação da Lei 9263
Dissertação
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“.... Exemplos desse novo caminho legislativo foram as alterações trazidas pela Lei nº 13.655, de 25 de abril...”
Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
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“... context. Thus, Justice corroborates the logic of the separation between public and private, placing...”
Homicídio ou feminicídio? : um estudo sobre a transformação da letra morta da lei em práticas sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Banquete platônico...”
O que esta mulher está fazendo aqui? : Alceste no discurso de Fedro do Banquete platônico
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
Infografia digital em sites do governo federal : processos de elaboração e linguagens gráficas
Dissertação