Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
52
para a busca '
legalinfo
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participa
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Dúvidas frequentes
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Resultados da busca: legalinfo
Mostrando
1 - 20
resultados de
52
para a busca '
legalinfo
'
, tempo de busca: 0,06s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Export RIS
Exportar CSV
1
Avaliação de políticas públicas e avaliação interna da polícia civil do Rio de Janeiro: a visão do policial civil e do entorno social em relação ao programa delegacia legal...
Por
Coelho, Alessandro Teixeira
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
2
Autorizações portuárias e a exploração de terminais privados no novo marco legal
Por
Silva, Pedro Ivo Vieira
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
3
A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal
Por
Botrel, Karla
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
4
Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal
Por
Silva Filho, Antônio José Carvalho da
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
5
Pagamento por serviços ambientais como instrumento econômico de incentivo à proteção das áreas de reserva legal
Por
Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
6
Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legal
Por
Alves, Maíra Feltrin
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
7
Reserva legal
Por
Karvat, Saulo Gomes
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
8
O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal : (des)conformidade com o devido processo legal
Por
Poli, Camilin Marcie de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
9
Controle judicial da atividade do árbitro: o equilíbrio entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral à luz do devido processo legal
Por
Guimarães, Luiza de Araújo
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
10
Princípio do devido processo legal
Por
Mariotti, Alexandre
Publicado em 2008
Acessar documento
Tese
11
Análise da ambiência institucional de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) na Amazônia Legal
Por
Rodrigues, Edglei Dias
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
12
O inconsciente na relação processual: reflexões acerca da efetividade do devido processo legal
Por
Berto, Alexandre Fontana
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
13
O suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal
Por
Braga, Thiago Melim
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
14
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Por
Firmeza, Rochele Juliane Lima
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
15
O orçamento participativo de Porto Alegre : análise de uma experiência de democracia participativa e sua autonomia legal
Por
Cheron, Cibele
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
16
A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do devido processo legal
Por
Medeiros, Lucas Duarte de
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
17
Ensino fundamental de nove anos : para além do ajuste legal
Por
Fortunato, Raquel Paula
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
18
Uso da espectroscopia no infravermelho próximo (FT-NIR) como ferramenta na discriminação de espécies herborizadas de Burseraceae oriundas de diferentes locais da Amazônia Legal...
Por
Botelho, Izailene Monteiro Saar
Publicado em 2017
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
19
O stay period no direito brasileiro : evolução histórica, funcionalidade e regime legal
Por
Oliveira, Lucas Terres de
Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação
20
O cancelamento administrativo de títulos de regularização fundiária frente ao direito de propriedade e o devido processo legal
Por
Carvalho, Rubem Ribeiro de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
8
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
7
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
6
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
5
Fundação Getulio Vargas (FGV)
4
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
3
Mais ...
Universidade Católica de Salvador (UCSAL)
3
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
3
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
2
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
2
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
1
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
1
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
1
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
1
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
1
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
1
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
1
Universidade Tuiuti do Paraná
1
Universidade de Passo Fundo (UPF)
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
8
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
7
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
6
Repositório Institucional da UFT
5
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
4
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
3
Mais ...
Repositório Institucional da UCSAL
3
Repositório Institucional da UFJF
3
Repositório Institucional da UFPR
2
Repositório Institucional da UFRN
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UTP
1
Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)
1
Repositório Institucional da UFGD
1
Repositório Institucional da UFS
1
Repositório Institucional da UFSCAR
1
Repositório Institucional da UNIVATES (Biblioteca Digital da Univates - BD)
1
Repositório Institucional do INPA
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
7
Políticas Sociais e Cidadania
3
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
3
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
2
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
2
Mais ...
Programa de Pós-graduação em Economia
2
Botânica
1
Doutorado em Comunicação e Linguagens
1
PPGAD;Sistemas Ambientais Sustentáveis
1
Programa de Pós-Fraduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais
1
Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal
1
Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - PPGCTA
1
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
1
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
1
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - PPGCS
1
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
1
Programa de Pós-Graduação em Educação
1
Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis - PPGPUR-So
1
Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
1
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
1
Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
1
Programa de Pós-graduação em Letras: Linguística
1
Programa de pós-graduação em Biologia Geral/Bioprospecção
1
Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
1
Ver todos ...
menos ...
Autor
ALMEIDA, Leandro Morais de
1
Alencar, Adriana de oliveira
1
Almeida, Iasmine Louise de
1
Alves, Maíra Feltrin
1
Alves, Vânia Maria
1
Andrade, Dalzimar Fontes de
1
Mais ...
Assumpção, Douglas Junio Fernandes
1
BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
1
Barbosa, Elienay
1
Berto, Alexandre Fontana
1
Botelho, Izailene Monteiro Saar
1
Botrel, Karla
1
Braga, Thiago Melim
1
Carvalho, Rubem Ribeiro de
1
Cavalcante, Bruno Rogério Silva
1
Cheron, Cibele
1
Coelho, Alessandro Teixeira
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Coutinho Neto, Reginaldo Santos
1
Cruz, Getúlio Alberto de Souza
1
Cruz, Luciana Ribeiro da
1
Firmeza, Rochele Juliane Lima
1
Fortunato, Raquel Paula
1
Guimarães, Luiza de Araújo
1
Heidtmann Neto, Henrique Guilherme Carlos
1
Karvat, Saulo Gomes
1
MATOS, Amanda de Sousa
1
MORAES, Arthur Cezar Anaissi de
1
Mariotti, Alexandre
1
Medeiros, Lucas Duarte de
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Irigaray, Hélio Arthur
2
Almeida, Eduardo Simões de
1
BASTOS, Ana Paula Vidal
1
BENATTI, José Heder
1
Bertolin, Júlio Cesar Godoy
1
Bonifácio, Artur Cortez
1
Mais ...
Borges, Thelma Pontes
1
Borges, Ângela Maria Carvalho
1
Branco, Gerson Luiz Carlos
1
Cammarosano, Márcio
1
Castro, Mary Garcia
1
Damiani, Clarissa
1
Dias, Marcia Ribeiro
1
ELIAS, Leila Márcia Sousa de Lima
1
FERREIRA, Leandro Valle
1
Faccioli, Gregorio Guirado
1
Farenzena, Nalú
1
Faria, Weslem Rodrigues
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Higuchi, Niro
1
MARCONDES, Cíntia Righetti
1
Molin, Paulo Guilherme
1
NASCIMENTO, Durbens Martins
1
Nascimento, Bruno Dantas
1
Nepomuceno, Victor Rodrigues
1
Nery Junior, Nelson
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Padovan, Milton Parron
1
Pasqualotto, Adalberto de Souza
1
Pieroni, Geraldo Magela
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
36
Tese
16
Tipo de acesso
openAccess
52
Idioma
Português
52
Assunto
Amazônia Legal
4
Devido processo legal
4
Amazônia
3
Amazônia legal
3
Desmatamento
3
Amazônia brasileira
2
Mais ...
Deforestation
2
Direito ambiental
2
Direitos fundamentais
2
Legal Amazon
2
Legislação
2
Meio ambiente
2
Sustentabilidade
2
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - PORTO ALEGRE - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
1
Abastecimento de água
1
Aborto legal
1
Agricultura - Legislação
1
Agricultura - Perda
1
Agronegócio
1
Agência fiscalizadora
1
Alimentos : Direito de familia
1
Amazon
1
Amazônia e web
1
Amazônia – Política social
1
Anvisa
1
Análise da conversa etnometodológica
1
Análise de recursos administrativos
1
Aproveitamento de coprodutos; Frutos amazônicos; Caracterização de frutos; Use of co-products; Amazonian fruits; Fruit characterization
1
Arbitragem
1
Areas de reserva legal
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Due process of law
3
Sustainability
2
Administrative law
1
Administrative process
1
Administrative resources
1
Administrative resources assessment
1
Mais ...
Agribusiness
1
Amazon and the web
1
Amazon – Social policy
1
Assisted suicide
1
Automatic stay
1
Autonomy
1
Bankruptcy
1
Bankruptcy code
1
Bureaucracy
1
Business
1
Child support responsibility
1
Civil rights
1
Collective process
1
Communication
1
Community organization
1
Constitutional interpretation
1
Constitutional law
1
Corporate law
1
Dignified death
1
Economic viability
1
Education and State
1
Elementary School
1
Elementary school students
1
Enterprise
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
9
POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
3
Sociais e Humanidades
3
DIREITO
2
ECONOMIA
2
CB
1
Mais ...
CIENCIAS AGRARIAS
1
CONSERVACAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS
1
POLITICA E LEGISLACAO FLORESTAL
1
FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
1
COMUNICACAO
1
AGRONOMIA
1
GENETICA E MELHORAMENTO DOS ANIMAIS DOMESTICOS
1
CIENCIAS BIOLOGICAS
1
ECOLOGIA DE ECOSSISTEMAS
1
CIENCIAS DA SAUDE
1
EDUCACAO
1
PSICOLOGIA
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS
1
DIREITO AMBIENTAL
1
MUDANCA TECNOLOGICA
1
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
1
ENGENHARIAS
1
LINGUISTICA
1
Multidisciplinar
1
OUTROS
1
ESTUDOS SOCIAIS
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...