Mostrando 1 - 14 resultados de 14 para a busca 'judicial aspectos arbitral devido', tempo de busca: 0,59s

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Assuntos: ...Tribunal arbitral...

Tribunal Arbitral e ética discursiva

Publicado em 2019
Dissertação

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...This thesis analyses and ponders on how the National Dispute Resolution Chamber (CNRD), a judicial...

O exercício da tutela arbitral pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas no futebol associado

Publicado em 2023
Tese

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... e a jurisprudência têm tentado delimitar esses dois aspectos do dever de revelar, mas têm enfrentado dificuldades...

O dever de revelação do árbitro: extensão e consequências de sua violação

Publicado em 2017
Dissertação

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... o prosseguimento concomitante de demandas judiciais idênticas, à hipótese de concorrência entre jurisdição arbitral...

Arbitragem e litispendência

Publicado em 2019
Dissertação

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..., na condição de título executivo judicial, deve zelar pela observância dos Princípios Constitucionais...

Arbitragem e coisa julgada

Publicado em 2019
Dissertação

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..., a arbitragem coletiva deverá ser deflagrada com base em um compromisso arbitral, sendo administrada...

Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura

Publicado em 2014
Tese

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... ser colocados como hipóteses suspensão dos processos arbitral ou judicial, suspensão essa que deve durar...

Efetividade das estipulações voltadas à instituição dos meios multiportas de solução de litígios

Publicado em 2012
Tese

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... de implementação do mecanismo arbitral na análise de atos de poder disciplinar do Estado, de maneira a imprimir...

Arbitragem nos contratos administrativos: o limite decisório na avaliação das sanções administrativas

Dissertação

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..., since the latter are compared with judicial decisions, avoiding the illogical and onerous need of the...

Cumprimento das decisões arbitrais: estudos para aprimoramento do sistema

Publicado em 2019
Tese

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... of arbitrators obligations, focusing in what the ethical codes and internal rules of arbitral institutions says...

Responsabilidade civil do árbitro

Publicado em 2018
Dissertação