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Assuntos:
“...Free representative mandate...”
Aspectos atuais da representação política : confiança, representatividade e participação popular
Tese
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Assuntos:
“...detentora de mandato...”
A (in) competência da justiça eleitoral para julgar crime de violência política contra mulher no exercício do mandato eletivo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Electoral system...”
A participação eleitoral como forma de consolidação da democracia na Guiné-Bissau
Dissertação
5
Assuntos:
“...Electoral funding...”
As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014
Dissertação
6
Assuntos:
“...Free Political Advertising Time...”
A construção da imagem de Dilma Rousseff (PT) na esfera midiática: dissonâncias e convergências narrativas entre a presidente e a candidata à reeleição
Dissertação
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“... for the exercise of the mandate, in analysis by the principle of strict electoral legality. In order...”
Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral
Dissertação
9
“..., em parte, o princípio constitucional de que na República os mandatos são limitados (e não hereditários...”
A política como negócio de família: os herdeiros e a força dos capitais no jogo político das elites da Paraíba (1985-2015).
Tese
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“..., em parte, o princípio constitucional de que na República os mandatos são limitados (e não hereditários...”
A política como negócio de família: os herdeiros e a força dos capitais no jogo político das elites da Paraíba (1985-2015).
Tese
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“...In Brazil, the Electoral Court is the body responsible for organizing the elections and the trial...”
Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo
Dissertação
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“..., a internação compulsória, a cassação do mandato e a impugnação judicial da ausência de concessão...”
Standards probatórios no direito processual brasileiro
Tese
15
“...The existence of free elections, with universal suffrage, periodic and at known dates can influence...”
Execução orçamentária em Minas Gerais, ciclos eleitorais e contexto institucional: uma análise do período de 1986 e 2015
Dissertação
16
“... framework on abortion, were forged solely with the intention of making an electoral bargain possible...”
“É só acrescentar mais uma palavra à Constituição”: uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre aborto e suas repercussões para a garantia d...
Dissertação