A participação eleitoral como forma de consolidação da democracia na Guiné-Bissau

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Monteiro, Emmanuel Pinto [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/192928
Resumo: Situada na costa ocidental da África, a Guiné-Bissau entra na onda democrática a partir de 1994, com a realização da primeira eleição livre e transparente após mais de 20 anos sob a governança de um partido único. Com a democracia em curso, a Guiné-Bissau conheceu vários períodos de instabilidade política governativa que impossibilitou o término dos mandatos ou legislaturas. De outro lado, a instabilidade inviabilizou a realização de objetivos de desenvolvimento e redução de pobreza. Nesse contexto político e social marcado por disputas políticas, a participação, seja em canais de decisão ou do ponto de vista de comparecimento às votações tendem a ser prejudicadas. É, nesse sentido, que o objetivo deste estudo é analisar o comportamento da participação eleitoral no período de 1994, com a realização da primeira eleição geral, a de 2014. De modo que o foco principal da análise está centrado nas eleições para o cargo de Presidente da República e para o Legislativo. Esse objetivo justifica-se pela importância do fenômeno da participação eleitoral, dentro da jovem democracia guineense, para a consolidação de um sistema representativo multipartidário. Para consecução do objetivo foram adotadas referências teóricas sobre democracia representativa e neoinstitucionalismo, sistemas partidários e eleitorais. Por ser importante o período da transição política guineense, o estudo enfatiza o contexto político e econômico que marcou essa transição e apresenta as tipologias do sistema eleitoral, com ênfase no sistema eleitoral e partidário da Guiné-Bissau, em que destaca a lei eleitoral nº 10/2013 e a Constituição da República de 1996.