A participação eleitoral como forma de consolidação da democracia na Guiné-Bissau

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Monteiro, Emmanuel Pinto [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Democracia; Participação; Transição; Sistema eleitoral; Sistema partidário; Democracy; Participation; Transition; Electoral system; Party system
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/192928

Situada na costa ocidental da África, a Guiné-Bissau entra na onda democrática a partir de 1994, com a realização da primeira eleição livre e transparente após mais de 20 anos sob a governança de um partido único. Com a democracia em curso, a Guiné-Bissau conheceu vários períodos de instabilidade política governativa que impossibilitou o término dos mandatos ou legislaturas. De outro lado, a instabilidade inviabilizou a realização de objetivos de desenvolvimento e redução de pobreza. Nesse contexto político e social marcado por disputas políticas, a participação, seja em canais de decisão ou do ponto de vista de comparecimento às votações tendem a ser prejudicadas. É, nesse sentido, que o objetivo deste estudo é analisar o comportamento da participação eleitoral no período de 1994, com a realização da primeira eleição geral, a de 2014. De modo que o foco principal da análise está centrado nas eleições para o cargo de Presidente da República e para o Legislativo. Esse objetivo justifica-se pela importância do fenômeno da participação eleitoral, dentro da jovem democracia guineense, para a consolidação de um sistema representativo multipartidário. Para consecução do objetivo foram adotadas referências teóricas sobre democracia representativa e neoinstitucionalismo, sistemas partidários e eleitorais. Por ser importante o período da transição política guineense, o estudo enfatiza o contexto político e econômico que marcou essa transição e apresenta as tipologias do sistema eleitoral, com ênfase no sistema eleitoral e partidário da Guiné-Bissau, em que destaca a lei eleitoral nº 10/2013 e a Constituição da República de 1996.