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Assuntos:
“...Função de bem-estar social...”
Função de bem-estar social revelada: uma microssimulação para o Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado social brasileiro...”
Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Medida de Segurança; Periculosidade; Controle Social...”
A aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo poder judiciário: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imposto sobre serviço...”
Competição de impostos sobre serviços entre municípios brasileiros
Dissertação
6
Assuntos:
“...Social class...”
Das minas de carvão para os clubes de futebol e sociedades recreativas: experiência de classe...
Tese
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Aplicações Over-the-Top de comunicações sociais e conteúdos audiovisuais – uma perpectiva tributária: estudo sobre a possibilidade de tributação das Aplicações Over-the-Top pelo IC...
Dissertação
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Assuntos:
“...Social security...”
Tributação da folha de salários para financiar a previdência social no Brasil: um caso de persistência institucional
Tese
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Assuntos:
“...Social contribution on net profit...”
Análise da tributação dos benefícios oriundos do processo de recuperação judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto de renda da pessoa jurídica...”
Juros sobre o capital próprio função e efeitos na tributação da renda
Dissertação
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“... escolar na Educação Básica no Brasil. A análise se dará com base na previsão do direito fundamental social...”
O homeschooling à luz do direito social à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado Social Fiscal...”
O fundamento material do crime de sonegação fiscal a partir da matriz onto-antropológica do direito penal
Tese
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Assuntos:
“...Incidência de impostos...”
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Dissertação
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Assuntos:
“...Impostos...”
Educação financeira: uma análise da influência da tributação e da inflação na renda das famílias à visão do Ensino Médio
Dissertação
18
Assuntos:
“...Social contributions...”
Impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business
Dissertação
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“... de vizinhança, na igreja, no clube social e na escola. Por fim, acredita-se numa maior possibilidade de inclusão...”
Diferenças culturais entre caboclos e teuto-brasilieros de Porto Novo : a segregação social do cabloco
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto Predial e Territorial Urbano...”
Políticas públicas referentes ao patrimônio cultural edificado na cidade de Pelotas, RS : o caso da isenção do IPTU.
Dissertação