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Assuntos: ...popular amendment for urban reform...

Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: .... Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos...

A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária

Publicado em 2023
Tese

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... Constitutional Amendment nº 7 of 1977, during the National Constituent Assembly of 1987-88 and, finally, in the...

O Superior Tribunal de Justiça em três atos: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da corte

Publicado em 2019
Tese

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... reform began with the sending to the National Congress of the Proposal of Constitutional Amendment...

As reformas previdenciárias dos servidores públicos

Publicado em 2006
Dissertação

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...This dissertation examines to what extent traditional populations in rural Gabon, Africa, are...

Os direitos tradicionais de propriedade da terra e a gestão das florestas tropicais: o caso do Gabão

Publicado em 2001
Dissertação

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...Les différentes manières de comprendre la liberté et l'éducation nous amènent à l'héritage des...

Educação e liberdade em Jean-Jacques Rousseau.

Publicado em 2004
Tese

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... reform process in the Judiciary Power Reform (which gave rise to the Constitutional Amendment 24/1999 and...

A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)

Publicado em 2012
Tese

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... d’une ethnographie réalisée à la fois dans un hôpital brésilien et un hôpital français, j’examine...

O sexo dos anjos : representações e práticas em torno do gerenciamento sociomédico e cotidiano da intersexualidade

Publicado em 2008
Tese

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...The research examines the fundamental right to a reasonable length of time in the Constitution...

A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida

Publicado em 2019
Dissertação