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Assuntos:
“...Penal law constitutionalization. Fuel adulteration. Legislative amendment...”
A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional Amendment 72...”
"Faz parte da família": contradições do trabalho doméstico remunerado, uma narrativa a partir da memória de quartinhos de empregada
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislation/Amendment 10639/03...”
O Projeto a Cor da Cultura: a experiência educativa de implementação da legislação/alteração 10639/03 em Salvador-BA
Dissertação
5
Assuntos:
“...popular amendment for urban reform...”
Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional Amendment 125...”
Os possíveis impactos do requisito de admissibilidade da relevância da questão de direito federal no recurso especial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Définition formelle...”
Un modèle didactique de référence pour la construction des savoirs et l’actualisation des connaissances sur la notion de limite au Mali.
Tese
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“... reform began with the sending to the National Congress of the Proposal of Constitutional Amendment...”
As reformas previdenciárias dos servidores públicos
Dissertação
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“... reform process in the Judiciary Power Reform (which gave rise to the Constitutional Amendment 24/1999 and...”
A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
Tese
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“...-se principalmente na sua produção literária, particularmente o romance La Québécoite e seu livro de contos L’immense...”
Memória e identidade nas obras de Moacyr Scliar (Brasil) e de Régine Robin (Quebec, Canadá)
Tese
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“... (Sanktionen, Tabus, Gewohnheiten, Traditionen und Verhaltenskodexe) und formelle Regeln (Verfassungen, Gesetze...”
As instituições na trajetória das transformações produtivas e organizacionais das famílias produtoras de tabaco no Rio Grande do Sul (RS)
Tese
14
“... supermarchés de lÉtat du Pará. Nous analysons aussi bien la stratégie au niveau de léducation formelle...”
A reestruturação produtiva e suas repercussões na qualificação e na formação profissional do trabalhador dos supermercados
Dissertação
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“... voie de la structure, ni empirique ni formelle, mais universalisant dans un sens que se oppose...”
Cultura e estrutura em psicanálise
Tese
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“... fonctionnels. La classification formelle comprend les processus de dérivation, de composition, les emprunts...”
Neologismos lacanianos e equivalências tradutórias
Tese
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“... to to the pandemic dimension that affected the lives of the entire population, generating unrest and immense...”
A comunicação intersistêmica entre direito e saúde como condição de regulação e eficácia de direito fundamental, nas decisões da OMS, OPAS, SUS, ANVISA e STF durante a emergência d...
Dissertação
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“...The current study aimed to analyze the changes induced by the amendment of Brazilian Forest Code...”
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
Dissertação