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Assuntos:
“...Hyperbolicity; Shadowing Lemma; Stability....”
Tópicos de Dinâmica Hiperbólica
Dissertação
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Assuntos:
“...Penal law constitutionalization. Fuel adulteration. Legislative amendment...”
A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional Amendment 72...”
"Faz parte da família": contradições do trabalho doméstico remunerado, uma narrativa a partir da memória de quartinhos de empregada
Dissertação
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Assuntos:
“...Legislation/Amendment 10639/03...”
O Projeto a Cor da Cultura: a experiência educativa de implementação da legislação/alteração 10639/03 em Salvador-BA
Dissertação
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Assuntos:
“...popular amendment for urban reform...”
Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade
Dissertação
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“... using a generalized linear model and a post hoc test (Emmeans) to assess significant differences...”
Crescimento inicial de espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica em resposta ao controle de espécies indesejáveis e a fertilização mineral
Dissertação
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“... reform began with the sending to the National Congress of the Proposal of Constitutional Amendment...”
As reformas previdenciárias dos servidores públicos
Dissertação
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“... control laws is carried out fromthe Lyapunov Stability Theory and the Barbalat s Lemma. As well...”
Estudo comparativo de controladores de estrutura variável por modos deslizantes aplicados a veículos subaquáticos autônomos
Dissertação
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“...TMB versão 1.0.2.1 e emmeans versão 1.4.7. Resultados: dos 6.160 usuários entrevistados para o estudo...”
Qualidade do cuidado de adultos portadores de hipertensão e diabetes na atenção primária brasileira
Tese
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“... reform process in the Judiciary Power Reform (which gave rise to the Constitutional Amendment 24/1999 and...”
A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
Tese
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“...The current study aimed to analyze the changes induced by the amendment of Brazilian Forest Code...”
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
Dissertação
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“... by Constitutional Amendment nº 45/04, due to the conflicts that preceded its creation, as well as those who came...”
Poder normativo do conselho nacional de justiça
Dissertação
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“... Constitutional Amendment nº 7 of 1977, during the National Constituent Assembly of 1987-88 and, finally, in the...”
O Superior Tribunal de Justiça em três atos: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da corte
Tese