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Assuntos: ...Planejamento tributário. Evasão e elisão fiscal. Norma geral antielisiva....

Planejamento tributário: a norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Responsabilidade fiscal...

Corrupção e qualidade fiscal na gestão pública

Publicado em 2015
Dissertação

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... da justiça tributária. Fatores como a evasão fiscal, o planejamento tributário agressivo, a concorrência...

Justiça tributária e cooperação administrativa internacional: o Brasil perante os padrões de troca de informações da OCDE

Publicado em 2018
Dissertação

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... to institute the digital service tax unilaterally, which generated tax competition between States. In this...

Projeto BEPS da OCDE e medidas de combate ao planejamento tributário agressivo na economia digital

Publicado em 2023
Dissertação

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... foi inserido na técnica tributária em dezembro de 2005, tendo como objetivo reduzir a evasão fiscal decorrente...

Efeitos da substituição tributária sobre a arrecadação de ICMS: um estudo sob o segmento de GLP em Minas Gerais

Publicado em 2013
Dissertação

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... of tribute, which only resulted from the law. Evidence wealthy condition to be taxed is not sufficient; there...

Planejamento tributário e a norma geral antielisiva

Publicado em 2014
Dissertação

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... contingente de mão-de-obra, A evasão do homem do campo atraído por melhores salários oferecidos pelas empresas...

Herbicidas no controle de plantas invasoras em plantio de Eucalyptus saligna Smith e nos teores de N, P, K, Ca e Mg nas folhas das plantas

Publicado em 1978
Tese

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... service tax de forma unilateral, o que gerou uma concorrência fiscal entres os Estados. Nesse cenário...

Projeto BEPS da OCDE e medidas de combate ao planejamento tributário agressivo na economia digital

Publicado em 2023
Dissertação