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Mostrando 1 - 20 resultados de 905 para a busca 'estar civil brasileiro', tempo de busca: 0,12s

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Assuntos: ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL...

A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro

Publicado em 2007
Dissertação

4

... on the institute inserted in the Brazilian legal system with the arrival of the New Civil Procedure Code...

A estabilização da tutela provisória e a sumarização do Processo Civil Brasileiro

Publicado em 2017
Dissertação

5

Assuntos: ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...

A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro

Publicado em 2008
Dissertação

7

... entre ser humano e animal. As normas brasileiras vigentes atualmente têm demonstrado alterações substanciais...

Proteção e Bem-Estar Animal: desafios da cooperação entre Organizações da Sociedade Civil e Poder Público em Fortaleza/CE

Publicado em 2023
Dissertação

13

Assuntos: ...Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - Bemfam...

As Entidades Filantropicas e a "Politica" de Saude Reprodutiva: Um Enfoque na Bemfam

Publicado em 1996
Dissertação

15

Assuntos: ...construção civil...

O estado da sustentabilidade do setor da construção brasileiro

Publicado em 2013
Dissertação

16

Assuntos: ...Parte (processo civil)...

Denunciação da lide no direito brasileiro

Tese