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Assuntos:
“...Processo constituinte...”
Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934 : disputas, ambiguidades e omissões
Tese
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3
Assuntos:
“...Direita e esquerda (Ciência política)...”
O projeto da esquerda para o Brasil: uma análise do processo da constituinte 1988
Tese
4
Assuntos:
“...Constituinte/Constituição...”
A Carta que elas escreveram: a participação das mulheres no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988
Tese
5
Assuntos:
“...[pt] PODER CONSTITUINTE...”
[pt] O PROCESSO CONSTITUINTE DOS DIREITOS CULTURAIS NA TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA (1980)
Tese
6
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Racionalidade neoliberal e processos de subgetivação: limites ao poder constituinte, democracia e constituição
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direita e esquerda (Ciência política)...”
A atuação da esquerda no processo constituinte : (1986-1988)
Dissertação
8
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
Tese
9
“... do recente processo de elaboração de normas legais sobre a família. Para tal, são analisados os discursos...”
Mulher e família no processo constituinte de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Assembleia Nacional Constituinte...”
Entre o processo de constitucionalização e o racismo estrutural: a participação das negras...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
Justiça de transição no Brasil e o Processo Constituinte de 1988 : uma análise sobre a influência militar a partir da path dependence
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo constituinte...”
Intelligentsia jurídica, direito e justiça social no Brasil : interesses e ideologia na base da Constituição de 1988
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processos Constituintes...”
O processo constituinte inclusivo: fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais
Tese
15
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Poder constituinte, legalidade e democracia
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Uma constituinte pouco cidadã: as disputas do empresariado e as tentativas de intervenção dos trabalhadores sobre os direitos políticos dos trabalhadores na na constituinte de 1988
Dissertação
17
Assuntos:
“...[pt] PODER CONSTITUINTE...”
[pt] A EXPRESSÃO CONSTITUINTE DO FEMINISMO: POR UMA RETOMADA DO PROCESSO LIBERATÓRIO DA MULHER
Tese
18
19
Assuntos:
“...Poder constituinte...”
O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito à educação...”
"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988
Dissertação