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Assuntos:
“...Direito Constitucional, Brasil...”
Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O princípio da praticidade e a privatização da gestão tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Federalismo e autoritarismo na pratica constitucional da Primeira Republica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional - Estudo e ensino - Maranhão...”
O ensino jurídico e a prática social concreta do direito (o caso do Maranhão): análise da prática...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
Tese
6
Assuntos:
“...Direito civil-constitucional...”
A Teoria da assunção do risco e a prática esportiva, análise à luz do direito civil-constitucional.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O constitucionalismo abusivo na Justiça Constitucional brasileira: um diagnóstico sobre o abuso constitucional na prática do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A construção judicial do direito constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O reconhecimento de direitos para os animais e o prevalecimento da regra de direito ambiental sobre a regra de direito cultural: a (in)constitucionalidade da vaquejada como prática desportiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Racionalização dos parâmetros de identificação do abuso de direitos fundamentais como forma...
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O escritório modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita
Tese
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Assuntos:
“...Direito Desportivo...”
Direito Desportivo Constitucional: o desporto educacional como direito social
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCES...”
[pt] A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FRANCÊS
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A Reducao da Maioria Penal e Sua Ineficacia para a Diminuicao da Pratica de Atos Infracionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito do controle externo...”
Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional
Tese
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Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fuundamentais
Dissertação