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1
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Municípios do estado de Goiás...”
Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado: análises com enfoque em políticas...
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do Pará
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Ambiente e cidadania: estudo sobre a ação do estado democrático de direito na inclusão social e na sustentabilidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Política...”
Direitos humanos e democracia à luz das críticas ao liberalismo de Carl Schmitt e de Chantal Mouffe
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito...”
Representação e participação políticas: a crise do modelo liberal e sua reestruturação através da democracia participativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Desobediência civil e a dimensão política da cidadania
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito civil...”
Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Renovação Liberal...”
À Direita da Juventude: o processo de renovação neoliberal no Brasil visto a partir da atuação política do MBL - Movimento Brasil Livre
Tese
10
Assuntos:
“...Política Pública...”
A efetivação do direito à educação na Amazônia: um estudo sobre o financiamento do Ensino Médio no Estado do Pará
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito constitucional - Aspectos sociais...”
Liberdades positivas e constitucionalização simbólica: uma análise da influência do judiciário...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Avaliação do orçamento público para efetivação dos direitos fundamentais: condições da teoria da reserva do possível
Dissertação
14
“... Buzaid has defended the establishment of a brazilian―real democracy‖, anti-communist and anti-liberal...”
Alfredo Buzaid e a contrarrevolução burguesa de 1964: crítica histórico-imanente da ideologia do direito, da política e do Estado de Justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Filosofia do direito...”
Liberdades e organização dos poderes em Benjamin Constant o Estado e os limites do poder político
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito natural...”
A teoria do direito natural em Espinosa: o deslocamento ontológico do ser e a causa eficiente e imanente do estado civil
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Tese
19
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
O contrato de trabalho sob a tríade: Estado, Mercado e Direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Política pública...”
O direito como políticas pública : custos, eficácia e efetividade
Tese