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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
Tese
2
Assuntos:
“...Política e direito...”
O influxo da política sobre a concretização constitucional
Dissertação
3
“... de classes, o que faz com que as reivindicações políticas transformadas em direitos, por mais que em grande...”
Ambiguidade e resistência: direito, política e ideologia na neoliberalização constitucional
Tese
4
Assuntos:
“...Direitos Políticos...”
Os direitos políticos nas constituições dos países do mercosul à luz do direito internacional dos direitos humanos
Tese
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Jurisdição constitucional brasileira: entre a (in)distinção do direito e da política e o papel hermenêutico dos direitos fundamentais
Tese
6
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêutica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito a comunicação...”
Democracia e o papel constitucional e político da imprensa
Tese
9
Assuntos:
“...Ciencia politica -...”
O paradoxo da democracia constitucional e a tensão entre o direito e a política na filosofia política contemporânea
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Por uma crítica ao conceito de interna corporis no direito político brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito e política...”
Direito e política: pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático
Tese
13
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A realidade política brasileira, à luz dos fins do Estado moderno
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Política...”
Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
Tese
17
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos Políticos...”
Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituição
Tese
19
Assuntos:
“...direito à educação infantil...”
A reconfiguração do direito constitucional e a ingerência privatista na educação infantil
Tese
20
Assuntos:
“...Política alimentar...”
Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional
Dissertação