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1
Assuntos:
“...Justiça social...”
A inter-relação entre serviço social e direito: uma análise crítica para concreção da justiça social no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
A habitação de interesse social e o direito à cidade: entre os distritos de Cidade Tiradentes e Grajaú
Tese
3
4
Assuntos:
“...regularização fundiária urbana de interesse social...”
O procedimento administrativo da regularização fundiária urbana de interesse social como garantia do direito à moradia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Interpretação dos interesses adequação e utilidade das ações coletivas trabalhistas que tutelam direitos individuais homogêneos sob a ótica do acesso à Justiça
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Justiça social...”
Intelligentsia jurídica, direito e justiça social no Brasil : interesses e ideologia na base da Constituição de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Execução de contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do Estado democrático social de direito: o art. 172 da CF
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado...”
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Dissertação
11
12
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça juvenil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a experiência brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...justiça social...”
A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) como instrumento de justiça social...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
Direitos comunicantes: os direitos sociais prestacionais à luz do processo civil brasileiro
Tese
16
Assuntos:
“...Justiça...”
Reconhecimento e direito à justificação: Axel Honneth e Rainer Forst diante do debate entre liberais e comunitaristas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Zonas Especiais de Interesse Social...”
Entre a subcidadania e o direito à cidade: estudos críticos sobre a urbanização de favelas...
Tese
18
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Ministério Público resolutivo no enfoque do acesso à justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito negocial...”
"Fluid recovery" como garantia do acesso à justiça e da proteção dos interesses individuais homogêneos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Tese