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1
Assuntos:
“...Direito à inclusão...”
O direito à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito escolar: uma análise da política de educação inclusiva nacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio...
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O populismo penal midiático como obstáculo às políticas de segurança pública de estado e à redução da criminalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito como integridade...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
6
Assuntos:
“...Direito...”
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Dissertação
7
“... e sua patrimonialização. Pretende-se destacar que as políticas de patrimonialização e dos Direitos Culturais somam...”
Patrimônio cultural: mais um outro “lugar social” para a louɔura - Contribuições dos direitos culturais, da saúde mental à patrimonialização
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Do direito à cidade e à metrópole : compatibilização jurídica entre planos diretores e planos de desenvolvimento urbano integrado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito cosmopolita...”
Hospitalidade e hostilidade: uma análise da convenção relativa ao Estatuto do Refugiado à luz do Direito Cosmopolita kantiano
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
12
Assuntos:
“...Dispositivo intercessor...”
As múltiplas dimensões do exercício profissional da assistente social: problematizando a práxis de trabalho no CRAS
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
Judicialização da saúde na voz do usuário: a procura do cuidado através da justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
A impenhorabilidade dos bens declarados por ato voluntário na hipótese do artigo 833, inciso I do código de processo civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Regulação de conteúdo no GATS: fronteiras entre serviços de telecomunicação e audiovisual e os interesses brasileiros
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção de dados pessoais na pesquisa em saúde
Dissertação
17
Assuntos:
“...Dispositivo Intercessor...”
A práxis de uma psicóloga em um Centro de Atenção Psicossocial de álcool e drogas : intercedendo na construção da clínica ampliada
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Estado e Políticas Públicas...”
Impactos da reforma gerencial do Estado na gestão das políticas públicas para a EJA
Tese
20
“... jurídicos e nas políticas públicas para a sua erradicação à luz do princípio da fraternidade. Deve-se levar...”
Trabalho infanto-juvenil : mecanismos jurídicos e políticas públicas para a erradicação à luz do princípio da fraternidade
Dissertação