Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Paulsen, Carolina Moreira |
| Orientador(a): |
Bresolin, Keberson |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pelotas
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/15045
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Resumo: |
Esta dissertação pretende investigar o binômio hospitalidade-hostilidade no Direito Internacional do Refugiado. A tese aqui cogitada é que o ideal de hospitalidade contido nas fórmulas da Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado de 1951 contrapõe-se à hostilidade das práticas dos Estados. A hipótese de trabalho é que a Convenção traz a hospitalidade e universalidade dos direitos humanos como premissas, mas os Estados apegam-se à sua soberania para introduzir o elemento da hostilidade no trato do refugiado, mitigando não só a força normativa desse documento, mas também suas aberturas à hospitalidade e ao cosmopolitismo. O substrato teórico dessa análise será a filosofia kantiana e os conceitos de hospitalidade e cosmopolitismo, tais como expostos no opúsculo À paz perpétua. A análise parte do conceito e filosofia da paz em Kant, para, em um segundo momento, adentrar no Direito Cosmopolita e no Direito Internacional do Refugiado. O primeiro capítulo da dissertação busca estabelecer a base sobre a qual serão construídos os demais capítulos, para isso discutindo a filosofia política de Kant e seu projeto de paz duradoura. O segundo capítulo adentra o Direito Cosmopolita em maior detalhamento, abordando o conceito, escopo e o papel desse ramo do Direito na filosofia jurídica e moral de Kant. Essa abordagem busca averiguar a possibilidade de aplicação do Direito Cosmopolita aos refugiados. Serão analisadas e comparadas as obras de autores que defendem a aplicabilidade do Direito Cosmopolita aos refugiados, como Pauline Kleingeld e Luigi Caranti, bem como autores com uma visão restritiva, como Sharon Byrd e Joachim Hrushka. Ao final, será apresentada uma síntese sobre o assunto. Por fim, o terceiro capítulo busca comparar o Direito Cosmopolita kantiano com alguns dispositivos da Convenção Internacional Relativa ao Direito dos Refugiados, buscando pontos de intersecção entre o pensamento kantiano e o direito positivado na Convenção. Buscarse-á investigar principalmente a cláusula do non-refoulement em perspectiva comparativa com algumas ponderações de Kant, além de possíveis reservas mentais dos Estados na matéria,levando em consideração o conceito tal qual delineado por Kant na Paz Perpétua. Ao final, de posse de todos os elementos filosóficos e jurídicos coligidos ao longo do trabalho, será apresentada a resposta ao problema dessa dissertação: se o Direito Cosmopolita kantiano é aplicável aos refugiados e se a Convenção Relativa ao Estatuto de Refugiado de 1951 pode ser considerada um instrumento cosmopolita, na acepção kantiana do termo |
