Mostrando 1 - 20 resultados de 61 para a busca 'direito descritivo 4o serie fontes*', tempo de busca: 0,24s

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.... 6th of CF/88 defines a series of social rights, the right to energy does not appear on this list. PEC 44/2017, archived...

O direito humano de acesso universal à energia elétrica à luz do ODS no 7 da Agenda 2030 da ONU e da Lei no 14.300/2020

Dissertação

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... criado no Estatuto da Cidade – EC, em 2001, como outorga onerosa e transferência do direito de construir...

Os fundamentos de gestão do espaço urbano para a promoção da função socioambiental da cidade [manuscrito]: o caso de Goiânia

Publicado em 2013
Tese

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... origem aos diferentes recursos, a fim de comprovar se os aspectos formais do Direito Positivo...

O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850

Publicado em 2022
Tese

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...-se estatística descritiva, cálculos das taxas incidência de violência sexual e razão de sexo e coeficiente...

Violência sexual e a correlação com iniquidades sociais e sanitárias, 2016

Publicado em 2017
Dissertação