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Assuntos:
“...Direito e ética...”
A diferença entre princípios jurídicos e regras : a discussão de um século a partir das reflexões de Genaro Carrió
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
Saúde, ambiente e trabalho: um panorama do exercício ilegal da odontologia na Bahia
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional: a atuação do sindicato dos trabalhadores rurais de Sapé-PB na implementação de políticas de educação em Direitos Humanos
Dissertação
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“.... 6th of CF/88 defines a series of social rights, the right to energy does not appear on this list. PEC 44/2017, archived...”
O direito humano de acesso universal à energia elétrica à luz do ODS no 7 da Agenda 2030 da ONU e da Lei no 14.300/2020
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito...”
" O Voto de saias na primeira república": o debate sobre o sufrágio feminino no periódico carioca A NOITE, na década de 1920
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...direito positivo...”
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos e vantagens do servidor...”
Análise sistêmica da informação em setor de recursos humanos a partir da gestão da informação: o caso da Prefeitura Municipal de Camaçari – Bahia
Dissertação
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“..., em escolares adolescentes do ensino médio. Método: Estudo transversal, quantitativo, descritivo e analítico...”
Fatores associados à disfunção temporomandibular e à dor orofacial em escolares adolescentes de Campina Grande PB
Dissertação
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“... origem aos diferentes recursos, a fim de comprovar se os aspectos formais do Direito Positivo...”
O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850
Tese
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“...Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa, que teve por objetivo...”
Produção textual de adolescentes acerca da saúde sexual e reprodutiva: subsídios para atuação de enfermagem
Dissertação
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“...Emotional stress requires that central nervous system (CNS) produce a series of behavioral...”
Efeitos cardiovasculares produzidos pelo bloqueio dos receptores gaba ou inibição da enzima glumato-descarboxilase no hipotálamo dorsomedial de ratos acordados: investigação de ass...
Dissertação