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Assuntos:
“...direito...”
" O Voto de saias na primeira república": o debate sobre o sufrágio feminino no periódico carioca A NOITE, na década de 1920
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito e ética...”
A diferença entre princípios jurídicos e regras : a discussão de um século a partir das reflexões de Genaro Carrió
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da transferência dos recursos financeiros municipais para manutenção e desenvolvimento do ensino sobre o enfoque do princípio da eficiência
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à Saúde...”
Saúde, ambiente e trabalho: um panorama do exercício ilegal da odontologia na Bahia
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional: a atuação do sindicato dos trabalhadores rurais de Sapé-PB na implementação de políticas de educação em Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...direito positivo...”
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
Dissertação
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“... a series of repeated failures: lack of access to information, lack of accountability, lack of management...”
SigDesastre: um sistema de monitoramento de informação na internet sobre desastres em barragens de mineração no Brasil, desde 2015
Tese
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“... têm sido posicionadas em um lugar de restrição de direitos. Enfatizando-se o campo da saúde, estudos...”
Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: Reflexões sobre a assistência à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Desigualdade no acesso ao saneamento básico no Brasil: uma análise a partir das diferenças regionais e de situação do domicílio entre os anos de 2016 e 2022
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos e vantagens do servidor...”
Análise sistêmica da informação em setor de recursos humanos a partir da gestão da informação: o caso da Prefeitura Municipal de Camaçari – Bahia
Dissertação
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“.... Assim, as mulheres aos serem encarceradas sofrem uma serie de violações de diretos, dentre...”
Análise da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade frente a realidade das mulheres encarceradas
Dissertação