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demands judiciais » demandas judiciais (Expandir a busca), demanda judicial (Expandir a busca), demandas municipais (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes como instrumento de coletivização da lide
Dissertação
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Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O direito fundamental processual à fundamentação das decisões judiciais: um enfoque nos precedentes judiciais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Demandas Judiciais...”
Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
Dissertação
4
“... é um fenômeno em contínuo aumento, representando gastos extraordinários, lastreados em decisões judiciais...”
Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Cooperação Judiciária Processual...”
Cooperação judiciária processual: flexibilidade procedimental para a efetividade da jurisdição
Dissertação
6
“... de um Serviço de Assistência Judiciária. Fundamenta-se nos pressupostos da psicologia humanista, especificamente...”
Plantão psicológico: estudo fenomenológico em um serviço de assistência judiciária
Dissertação
7
“...A formação de precedentes judiciais e sua relação com o devido processo legal, princípio maior...”
A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal
Dissertação
8
“...Objetivo: Conhecer o perfíl dos mandados judiciais para fornecimento de medicamentos impetrados...”
Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no Estado da Paraíba
Dissertação
9
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Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Ações judiciais demandadas por beneficiários de uma operadora de plano de saúde
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Ensaio sobre as bases e os elementos de uma teoria dos precedentes judiciais
Dissertação
13
“... of resolution of repetitive demands and the constitutional claim, as well as in items I and II of article...”
Súmulas e precedentes judiciais trabalhistas: distinções e análises necessárias
Dissertação
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“... de um Serviço de Assistência Judiciária. Fundamenta-se nos pressupostos da psicologia humanista, especificamente...”
Plantão psicológico: estudo fenomenológico em um serviço de assistência judiciária
Dissertação
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“...Este trabalho teve como problema de pesquisa a análise das decisões judiciais relacionadas à saúde...”
A atuação judicante e a política pública de saúde : embaraço ou auxílio?
Tese
17
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
18
Assuntos:
“...Assessoria de Cálculos Judiciais...”
A Assessoria de análise e cálculos judiciais e os fatores determinantes da economia no pagamento de precatórios do Estado do Ceará
Dissertação
19
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Incidente de assunção de competência: interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial
Tese
20
Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
A judicialização de medicamentos e o sentido corretivo da atuação judicial: Judiciário e a consolidação da política de assistência farmacêutica no Brasil
Dissertação