1
Assuntos:
“...Juízes - Decisões - Brasil...”
O dever de fundamentação das decisões judiciais
Dissertação
3
“... das Varas Especiais da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo que continham decisões judiciais...”
Decisões judiciais no campo da saúde mental
Dissertação
5
Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
A justificação das decisões judiciais e o estado de direito
Dissertação
7
“... que as decisões judiciais têm repercussão no desenvolvimento econômico e social do País, uma vez...”
Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
A legitimidade das decisões judiciais: repensando paradigmas
Dissertação
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“...O presente estudo discute o acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. A pesquisa...”
O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões estruturais...”
Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Decisões Judiciais, Celeridade...”
Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O direito fundamental processual à fundamentação das decisões judiciais: um enfoque nos precedentes judiciais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Fundamentação das decisões judiciais...”
A fundamentação de decisões judiciais: o art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 e a exigência...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Decisoes Judiciais...”
Dos Precatorios Judiciais em Face da Constituicao Federal de 1988: Uma Analise da Efetivacao das ...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Decisões Judiciais...”
Análise dos fatores extrajudiciais na determinação da medida socioeducativa
Dissertação
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“... que impõe ao juiz o dever de fundamentar suas decisões, demonstra-se que ela se estrutura sob a forma...”
Contribuição crítica à teoria da motivação das decisões judiciais
Dissertação