Buscas alternativas:
constitutional principais » constitutional principles (Expandir a busca), constitutional principle (Expandir a busca), constitucional principles (Expandir a busca)
code constitutional » and constitutional (Expandir a busca), of constitutional (Expandir a busca), the constitutional (Expandir a busca)
criminal code » criminal court (Expandir a busca), criminal and (Expandir a busca)
constitutional principais » constitutional principles (Expandir a busca), constitutional principle (Expandir a busca), constitucional principles (Expandir a busca)
code constitutional » and constitutional (Expandir a busca), of constitutional (Expandir a busca), the constitutional (Expandir a busca)
criminal code » criminal court (Expandir a busca), criminal and (Expandir a busca)
1
“... as Criminal Law's main objective, parameters based on constitutional values were established for its...”
Formas de enfrentamento à criminalidade organizada
Dissertação
2
Assuntos:
“...Investigação criminal Brasil...”
A construção do juiz das garantias no Brasil: a superação da tradição inquisitória
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal principals...”
A leitura principiológica do direito penal brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Criminal Law to women‟s protection...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
5
6
“... constitutionality of article 310, paragraph 2 of the Code of Criminal Procedure, in the light of constitutional...”
A liberdade provisória no pacote anticrime : uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal
Dissertação
7
“... United States and in Brazil and the constitutional and structural models of organized crime and criminal...”
O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais
Tese
8
“...-A, § 1º of the brazilian Criminal Code. The fundamental problem is the constitutional legitimacy of this typical...”
O crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias : contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutela
Dissertação
9
“... do constitucionalismo e do conceito moderno de Constituição. Também são estudadas as principais transformações...”
Constituição, presunção de inocência e execução da pena: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
“.... The evaluated hypothesis is that the articles 124 and 126 of the Brazilian criminal code are subject...”
Direito ao aborto e Constituição: gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucional
Dissertação
11
“... jurisprudencial sobre o tema, catalogando e documentando os principais posicionamentos pretorianos sobre...”
A execução provisória da pena no tribunal popular do júri do estado do Piauí e a sua (in)conformidade com o comportamento jurisprudencial das cortes superiores
Dissertação
12
“... were rendered void. Only in 2011, the criminal procedural code was altered. Imprisonment by appealable...”
Prisão antes do trânsito em julgado no Brasil: história argumentativa das teses de inconstitucionalidade da execução provisória
Tese
13
“... the crime of contemporary slavery as defined by Article 149 of the Criminal Code, the Brazilian...”
Escravidão contemporânea – combate
Dissertação
14
“... alternatives to this reality in order to assure the constitutional principles related to the criminal process...”
Tratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesa
Tese
15
“... do Código Florestal, nas suas versões, e principais mudanças nele promovidas no decorrer da sua trajetória...”
Código Florestal brasileiro : construção e trajetória
Tese