Buscas alternativas:
comparado cabo » comparada cabo (Expandir a busca), compactado caso (Expandir a busca), comparado sob (Expandir a busca)
comparado sai » comparado sob (Expandir a busca), comparada sao (Expandir a busca), comparado _ (Expandir a busca)
comparado cabo » comparada cabo (Expandir a busca), compactado caso (Expandir a busca), comparado sob (Expandir a busca)
comparado sai » comparado sob (Expandir a busca), comparada sao (Expandir a busca), comparado _ (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO...”
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Dissertação
4
“... com a origem do instituto e também com sua aplicação prática. Um estudo de Direito Comparado é levado a cabo...”
Ação rescisória e meios transrescisórios: perspectiva constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais : a busca de uma exegese emancipatória
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
8
“... critérios de repasse constitucional da cota parte do ICMS dirigido aos Municípios, junto às legislações...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
A candidatura avulsa no Brasil: controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança
Dissertação
11
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
Da cessação automática dos efeitos temporais da coisa julgada: entre a modificação de sentido do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição e a proteção deficiente da coisa julgada...
Dissertação
12
“... e comparar entre si alguns dos mais emblemáticos julgamentos levados a cabo pela Corte ao longo...”
[pt] AS METODOLOGIAS DECISÓRIAS DA LIBERDADE DE DISCURSO: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE FORMA E SUBSTÂNCIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRIMEIRA EMENDA
Tese
13
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional;...”
O papel da jurisdição constitucional na realização da solidariedade em uma abordagem intersubjetiva...
Dissertação
14
“... principal demonstrar que o uso da mutação constitucional pelo Poder Judiciário, para a efetivação...”
Supremo Tribunal Federal entre interpretar e legislar: a mutação constitucional contra...
Dissertação
15
16
17
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade -- América Latina...”
Striking down constitutional amendments: when do courts enhance democracy in Latin America?
Tese
19
Assuntos:
“...direito constitucional...”
Evolução das técnicas e dos procedimentos idealizados para a melhoria dos indicadores e do desempenho da educação jurídica no Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Modelos constitucionales...”
A ecocomplexidade da adoção de Tribunal de Justiça do Mercosul
Dissertação