O papel da jurisdição constitucional na realização da solidariedade em uma abordagem intersubjetiva e anti-discricionária : um recorte a partir do Direito brasileiro pós-1988

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Brum, Rômulo Gubert de Mello
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: FURG
• Palavras-chave em Português: Ciências jurídicas; Direito; Jurisdição constitucional; Discricionariedade; Solidariedade; Intersubjetividade; Ativismo judicial; Legal sciences; Law; Judicial review; Discretion; Solidarity; Intersubjectivity; Judicial actvism;
• Link de acesso: http://repositorio.furg.br/handle/1/8136

A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da jurisdição constitucional.