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... no Tema 622. Dar-se-á especial atenção aos efeitos no direito das sucessões diante da Tese consolidada...

Multiparentalidade : a existência concomitante do parentesco biológico e do parentesco socioafetivo e seus efeitos em relação ao Direito sucessório

Publicado em 2021
Dissertação

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... do Mensalão. Busca-se contribuir para consolidar o entendimento sobre a importância da perícia contábil...

A prova pericial contábil na Ação Penal 470: o caso Mensalão / Adriana Cristina Pino Volejnik

Publicado em 2017
Dissertação

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... pelos precedentes judiciais das Cortes regionais de direitos humanos, consolidando assim, o costume internacional...

O direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos

Publicado em 2017
Dissertação

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... de normas supervenientes mais adequadas aos valores democráticos consolidados no Ordenamento Constitucional...

O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em 2020
Tese

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... consolidado desse Tribunal sobre o tema da prova testemunhal prestada por policiais, até 1999. A seleção...

Controle da admissibilidade e da valoração da prova testemunhal prestada por policiais no Superior Tribunal de Justiça do Brasil

Publicado em 2022
Dissertação

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... do financiamento habitacional consolidado no SFH. Operou-se, assim, a transição de um sistema centrado no direito...

Direito e financiamento: as transformações regulatórias na passagem do sistema financeiro da habitação para o sistema de financiamento imobiliário

Publicado em 2015
Dissertação

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... ce cours pourraient apporter. Jusque maintenant, il n'y a pas eu, de la part des responsables...

A hora e a vez do professor na construção do currículo do curso de formação de professores: um estudo das tentativas dos anos 80

Publicado em 1993
Dissertação

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...Cette étude a pour objectif principal developper des arguments à consolider une compréhension...

As experiências do corpo em movimento das crianças pequenas : reflexões para a pedagogia da infância

Publicado em 2014
Tese