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A implementação do curso técnico integrado ao ensino médio de informática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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Dissertação

2

A implementação do curso técnico integrado ao ensino médio de informática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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Dissertação

3

Controle da terra e das populações. A política de colonização da ditadura empresarial-militar

Publicado em 2022
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Tese

4

A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambiental

Publicado em 2016
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Dissertação

5

A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul

Publicado em 2018
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Dissertação

6

O gerúndio na expressão de tempo futuro na diversidade do português do manauara

Publicado em 2016
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Dissertação

7

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

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Dissertação

8

Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente

Publicado em 2011
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Dissertação

9

Dinâmica de matéria orgânica do solo e eficiência energética em Latossolo Vermelho do Cerrado

Publicado em 2011
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Dissertação

10

Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.

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Dissertação

11

Direito humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho

Publicado em 2017
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Dissertação

12

O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC

Publicado em 2019
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Dissertação

13

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas

Publicado em 2006
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Dissertação

14

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

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Dissertação

15

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica

Publicado em 2014
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Dissertação

16

A natureza jurídica dos acordos de pesca

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Dissertação

17

Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva

Publicado em 2019
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Dissertação

18

Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva

Publicado em 2019
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Dissertação

19

O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana

Publicado em 2018
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20

Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social

Publicado em 2019
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Dissertação