Mostrando 1 - 20 resultados de 470 para a busca 'brazilian art forces', tempo de busca: 0,13s

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... Financial System (art. 192 of the Constitution). focusing on three main themes: the Theoretical reference...

O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)

Publicado em 2001
Dissertação

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...O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150...

Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal

Publicado em 2015
Dissertação

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... perfect, present an even larger obstacle. Another problem is that state-of-the-art results are rarely...

RAMBLE: robust acoustic modeling for Brazilian learners of English

Publicado em 2018
Tese

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...Esta dissertação apresenta um estudo acerca da metamorfose romanesca em A Força do Destino (1977...

A METAMORFOSE ROMANESCA EM A FORÇA DO DESTINO, DE NÉLIDA PIÑON.

Publicado em 2013
Dissertação

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...This work deals with the relationship between art and politics, in the period of the military...

O exílio tropical: vidas forçadas de artistas brasileiros no exterior

Publicado em 2023
Dissertação

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... provided by the Judiciary and make them more efficient. Article 285-A of the Brazilian Code of Civil...

Da improcedência à procedência liminar: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 285...

Publicado em 2014
Dissertação

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... na sistemática do agravo interno do art. 1.030, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. Outro que é objeto...

Precedentes e Agravo Interno: Perspectivas Constitucionais da nova sistemática recursal do art. 1.030, §2º, do Código de Processo Civil de 2015

Publicado em 2023
Dissertação

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... da norma jurídica, excetuadas, por força do §2o do art. 108, do CTN, as regras de incidência tributária...

Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional

Publicado em 2023
Dissertação