1
Assuntos:
“...Civil Law...”
Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal law...”
A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação da teoria pelo judiciário...
Dissertação
3
“...Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo...”
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
Dissertação
4
“...Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo...”
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
Dissertação
5
“... qualquer reação política relevante contra o ethos punitivo, aqui chamado law and order, que legitima...”
Law and Order: gênese de um experimento punitivo
Dissertação
6
“...International organizations are subjects of public international law created by sovereign states...”
A imunidade de jurisdição das organizações internacionais perante os tribunais domésticos: estudo dos casos reunidos no acervo Oxford Reports on International Law ‒ International Law in Domestic Courts
Dissertação
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8
Assuntos:
“...[pt] COMMON LAW...”
[en] COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW AND WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW
Tese
9
Assuntos:
“...[en] COMPETITION LAW...”
[en] DISCRETION AND JUDICIAL REVIEW IN ANTITRUST LAW AFTER THE CONSTITUTION OF 1988
Tese
10
11
Assuntos:
“...Active control law...”
Topology optimization of flextensional piezoelectric actuators with active control law.
Tese
12
“... em que a questão se insere, será demonstrado que os contratos que compõem a fashion law possuem uma característica...”
Um estudo dos contratos relativos à moda (fashion law) : entre a propriedade intelectual e a economia
Dissertação
13
“... in the International Economic Law domain, taking into account the international investment and trade...”
Framing the right to regulate in the public interest in international economic law
Tese
14
Assuntos:
“...food law...”
Food law e fraude alimentar: proteção penal do direito à alimentação
Tese
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16
“... e Finanças (law and finance), o exame da história intelectual do Direito Comparado e de seus esforços...”
The global evolution of corporate law : lessons from Brazil
Tese
17
Assuntos:
“...Law...”
The rouanet law: funding cultural projects or a creative industry in Brazil?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Visual law...”
A percepção da utilização do visual law para o aprimoramento da atuação judicial da Procuradoria-Geral Federal
Dissertação
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20
Assuntos:
“...[en] ADOLESCENTS IN CONFLICT WITH THE LAW...”
[en] HUMAN RIGHTS AS INSTRUMENTS FOR PUTTING INTO EFFECT THE RIGHTS OF ADOLESCENTS IN CONFLICT WITH THE LAW: BRIDGES OR BARRIERS?
Tese