Buscas alternativas:
autonomy interpretation » autonomia interpretativa (Expandir a busca), automatic interpretation (Expandir a busca), lithology interpretation (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...[en] DIGNITY OF THE HUMAN PERSON...”
[en] BODY AND AUTONOMY: INTERPRETATION OF THE 13 TH ARTICLE OF THE BRAZILIAN CIVIL CODE
Tese
2
Assuntos:
“...Interprétation...”
Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais
Tese
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
Deforestation between capacity building and policy dismantling: a socio-legal interpretation of the...
Tese
4
Assuntos:
“...Negotiate over the Law...”
A prevalência do negociado sobre o legislado e os limites da autonomia coletiva
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Evidence (Law)...”
As convenções processuais probatórias na busca do processo efetivo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazilian law...”
A cláusula compromissória arbitral: uma perspectiva comparada do direito canadense e do direito brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Commercial law - Brazil...”
A autonomia do direito comercial e a (re)codificação do direito comercial brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Private autonomy...”
Valorização da autonomia privada face à emenda constitucional nº 66/2010 e o regime da separação obrigatória por idade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax law...”
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Tese
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13
Assuntos:
“... Foundations; Autarchies; University Autonomy; Fiscal Responsibility Law...”
Uma nova espécie de Cichla (Teleostei: Cichlidae) da drenagem do médio rio Tocantins
Dissertação
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Assuntos:
“...economic freedom law (law 13.874/19)...”
Lei da liberdade econômica e as (indevidas) modificações nos contratos do código civil
Tese
15
Assuntos:
“...Family law...”
O divórcio à luz da emenda constitucional n. 66/2010 : um estudo pela busca da interpretação adequada
Dissertação
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Assuntos:
“... Foundations; Autarchies; University Autonomy; Fiscal Responsibility Law...”
Limites e possibilidades de melhorias da gestão pública: um estudo comparativo sobre a natureza jurídica de fundações públicas municipais
Dissertação