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Assuntos:
“...Intersubjetividade;...”
O papel da jurisdição constitucional na realização da solidariedade em uma abordagem intersubjetiva...
Dissertação
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Assuntos:
“...Law...”
Direito negocial constitucional : sobre o espólio da autonomia privada para além da concepção de estado social
Dissertação
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“... de espírito de autonomia, que desafia, há séculos, as classes dominantes. Esses trabalhadores de origem rural...”
Habitus camponês-caboclo, prática social camelô: duração e adaptação de processos intersubjetivos sobre o mundo do trabalho na Amazônia
Tese
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Assuntos:
“...Autonomia pública e privada...”
A legitimação político-pública do direito segundo a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Dissertação
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Assuntos:
“...Autonomia...”
Revisão judicial de contrato de cessão de crédito decorrente de precatórios
Dissertação
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Assuntos:
“...Guarantee of the contradictory...”
Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Autonomia existencial...”
Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal fact in tax law...”
Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...The power to will...”
O judiciário entre a vontade de poder e o controle remoto judicial: uma resposta hermenêutica
Dissertação
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“... compared law analyzes, especially in the countries that influenced the Brazilian law system. It was...”
A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual
Dissertação
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“...This thesis deals with the theme of subjectivity and liberating education in the neoliberal context...”
Subjetividade e educação libertadora no contexto neoliberal : a atualidade de Paulo Freire
Tese
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“...This study aims to analyses the ONG/Escola management, its impasse concerning the students learning...”
Gestão dialógica: um estudo a partir das comunidades de aprendizagem
Dissertação
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“... intersubjetiva e compartilhada, no que reflete a superação do paradigma da subjetividade pelo paradigma...”
As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais: filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de...
Tese
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“... that make possible the capacity to act rationally autonomously and the normative validity of law in the...”
A vida da lei: reconhecimento, liberdade e dominação na Filosofia do Direito de Hegel
Tese
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“... protection as a law in Brazil is briefly presented, highlighting the constitution of the National Social...”
A abordagem da violência e sua superação na política pública de Assistência Social: concepções e práticas dos profissionais do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Fam...
Dissertação