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Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...execução penal...”
Aplicação da detração penal sob a luz da constituição federal
Dissertação
3
“...O presente estudo aborda sobre processos de gestão do Sistema Penal no Tocantins com o propósito...”
Modelo de gestão da política prisional como alternativa ao sistema penal de contenção: promoção...
Dissertação
4
“... classification adopted in the Brazilian Penal Code, which is based on the legal injured: the person or property...”
Atividade judiciária como alternativa de combate à criminalidade: uma investigação para os municípios cearenses
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
Trabalho e pena : o desvelamento do discurso crítico pela penitenciária industrial de Guarapuava
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
25 anos da Lei de Tortura (1997-2022): sujeito ativo, prescrição e a proporcionalidade da pena sob a perspectiva do direito penal redutor
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Alternativas Penais...”
Alternativas penais ou penas alternativas?: significações do monitoramento eletrônico para os assistidos da CAPCE
Dissertação
9
Assuntos:
“...DirittoPenale...”
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Dissertação
10
“... de miséria e exclusão social. A atividade judicial, à luz do constitucionalismo hodierno, é dotada...”
[pt] A DESIGUALDADE PENAL E A JURISDIÇÃO NA NOVA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Tese
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12
Assuntos:
“...Persecução Penal...”
Tratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesa
Tese
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Responsabilidade penal na lei brasileira de lavagem de capitais : a ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo penal...”
Gênero, violência e criminalização : a justiça restaurativa como instrumento para a construção de um direito pós-identitário
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tipo penal...”
Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiro
Tese
16
“...O presente estudo analisa o tratamento jurídico-penal da experimentação animal e da resistência...”
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”
Dissertação
17
“...O presente estudo analisa o tratamento jurídico-penal da experimentação animal e da resistência...”
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”
Dissertação
18
Assuntos:
“...responsabilidade penal da pessoa jurídica...”
Regulação, autorregulação e responsabilidade penal dos partidos políticos: uma análise político-criminal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do conselho de administração das sociedades por ações
Dissertação
20
Assuntos:
“...Alternativa penal...”
Os sentidos de justiça restaurativa para os facilitadores e suas consequências para uma prática transformadora
Dissertação
