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Assuntos:
“...[en] ART...”
[pt] MATÉRIA TRANSFIGURADA: A EXPERIMENTAÇÃO EXPRESSIVA DE OSWALDO GOELDI
Tese
2
Assuntos:
“...Intrafamily sexual violence. Children and adolescents. Qualitative research. State of the art...”
Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: o estado da arte em periódicos em psicologia
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Relativização do art. 923 do cpc...”
Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucional
Dissertação
6
“... judicial decisions that have to be all public and motivated. The sole paragraph of art. Project 477 of the...”
A teoria da argumentação de Robert Alexy e a fundamentação das decisões judiciais (jurisprudência e comentários à tentativa de sua positivização no processo civil)
Dissertação
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“... subject were faced, involving art. 23, of the Civil Procedure Code of 2015 (former article 89, of the...”
Jurisdição internacional e bens imóveis: análise do tratamento das ações reais e das ações pessoais pelos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
9
“... litigation (Art. 496, par. 4) allows for the compatibility between the aforementioned legal instrument and...”
A remessa necessária no código de processo civil de 2015 e seus desdobramentos na atuação da advocacia pública : problema ou solução?
Dissertação
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“... paragraph to art. 442 of the CLT, making it clear that there is no employment relationship between the...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
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“... pelo art. 19 da citada Lei, que estabelece o limite de gastos com pessoal de 54% da Receita Corrente...”
É adequado tratar desiguais sob o mesmo parâmetro? um estudo sobre o limite de gastos com pessoal posto pela lei de responsabilidade fiscal (LRF) e seus principais desdobramentos n...
Dissertação
13
“... ao art. 442 da CLT, deixando claro não existir vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação