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“... à educação deve ser resolvida pela ponderação. O direito à educação, antes um direito prima facie, somente...”
O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
Dissertação
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Assuntos:
“...Ponderação de princípios...”
Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência
Dissertação
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Assuntos:
“...Ponderação...”
Cláusula de não concorrência no contrato de emprego: efeitos do princípio da proporcionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Ponderação...”
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ponderação entre os princípios da eficiência e legalidade...”
Os conflitos de competência normativa do estado regulador brasileiro no setor administrado pela ANP
Dissertação
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“... em vista o reverberante discurso civilizatório e higienista (GONDRA, 2004); (GÓIS JÚNIOR, 2014) existente...”
Orfanato Padre João Maria: práticas e representações de uma instituição socioeducativa no Estado do Rio Grande do Norte (1920 - 1930)
Dissertação
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“... por estas regras é variado para a obtenção da melhor ponderação. Antes da otimização dos ganhos propriamente dito...”
Leis de controle longitudinal para uma aeronave com estabilidade relaxada.
Dissertação
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“... a questionar: porque não se consolidou antes? Houve alguma tentativa de implantação? Se sim, porque não deram...”
Instrução pública no Baixo Amazonas e Tapajós: dificuldades e desafios na implantação das primeiras escolas no império
Dissertação
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“... da proporcionalidade, responsável por realizar uma ponderação de interesses à luz do caso concreto. Para tanto...”
Cidadania e a prova ilícita penal pro societate
Dissertação
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“... a seriedade de sua fundamentação teórica. Antes de adentrar no tema, o estudo faz ainda necessária digressão...”
Prescrição virtual: análise de sua aplicabilidade à luz dos princípios e garantias penais
Dissertação
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“... os impactos ambientais nos seguintes subsistemas de colheita: Motosserra + Guincho arrastador (antes...”
Avaliação de impactos ambientais da inovação tecnológica na colheita florestal
Tese