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Assuntos: ...Ex ante control of self-dealing...

O conflito de interesse como causa de impedimento de voto do acionista

Publicado em 2019
Dissertação

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...-se que os governantes se sujeitem à accountability, tanto perante os cidadãos como ante outras instituições...

Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil

Publicado em 2020
Tese

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..., 712 e 721, que criaram a norma para o caso concreto, ante a inércia do Poder Legislativo...

O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes

Publicado em 2012
Dissertação

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..., minorias sociais que permanecem quase invisíveis aos olhos da sociedade, ante a segregação...

O CORPO COM PARAPLEGIA E TETRAPLEGIA ADQUIRIDA: UM ESTUDO SOBRE SEXUALIDADE.

Publicado em 2010
Dissertação

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... dissertation analyzes, from a constitutional hermeneutics perspective, the possibility to ponder the right...

A proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida

Publicado em 2012
Dissertação

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..., in view of the nature of its service rendered of financial intermediation and established links with...

Dinâmica espacial da intermediação financeira: a difusão reticular das corporações Policard e Valecard

Publicado em 2013
Dissertação

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... rendered by common sense is more just and humane, and that citizens, when judging their fellow man, are...

A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão

Publicado em 2021
Dissertação

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... unappealable decisions on the merits rendered in individual cases which involve a continuous or successive tax...

Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária

Publicado em 2017
Dissertação

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... é o elemento central de sua conformação e desenvolvimento. O estudo se justifica ante a relevância da matéria...

E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamental

Publicado em 2018
Dissertação

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... could give relief to the victim through the simple application of the norm , are rendered unusable and...

Por uma percepção mais ampla da “nova” vitimologia dentro do Processo penal ordinário.

Dissertação

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... a fase de ante-projeto mecânico de um robô com 6 graus de liberdade rotacionais (6R). São apresentados...

Aspectos fundamentais do projeto mecânico de um robo \"6r\".

Publicado em 1987
Dissertação