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Assuntos:
“...Direito...”
Ampliação da democracia participativa: necessidade de manifestação do poder público após o procedimento participativo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democracia representativa...”
Democracia e sociedade civil : a participação política como ampliação da democracia representativa em Norberto Bobbio
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A democracia como procedimento e como justiça : uma proposta de legitimação da democracia...
Tese
4
Assuntos:
“...Democracia...”
A ampliação democrática da Universidade Federal da Paraíba e o direito à educação: uma análise...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democracia...”
O direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio na democracia contemporânea
Dissertação
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Assuntos:
“...Espaço Público de Direitos...”
O conceito normativo do Regime de Colaboração enquanto construção e ampliação de espaços públicos...
Tese
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A ampliação do exercício da liberdade de expressão pelas redes sociais na Internet e a reformulação dos conceitos elementares constitutivos do estado
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democracia...”
Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das TICs
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democracia...”
Liberdade de expressão e tolerância nas redes sociais: concretização e limites em face do princípio democrático
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O bloco de constitucionalidade no novo constitucionalismo sul-americano: uma chave para entrar na sala de máquinas?
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Penal...”
O discurso do direito penal do risco e sua ilegitimidade como fundamento da política criminal no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito constitucional...”
O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democracia
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
Saúde e democracia. Democracia é saúde : os percursos de formação e a atuação política do Movimento Sanitário (1972-1987)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos das crianças....”
Sentidos construídos sobre direitos das crianças para conselheiros tutelares.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Democracia...”
Entre demagogismo e soberania popular : o voto do analfabeto nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo (1981-1985)
Dissertação