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Assuntos:
“...Tax law...”
A Câmara Superior de Recursos Fiscais e os expedientes de uniformização de decisões no processo administrativo federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo administrativo - Brasil...”
O Código Nacional de Processo Administrativo Tributário: segurança jurídica.
Dissertação
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Assuntos:
“...Taxa interna de retorno...”
O processo de gestão estratégica nas empresas : proposta de metodologia para análise dos principais...
Tese
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Assuntos:
“...Access to justice...”
Autocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública : possibilidades, fundamentos e limites
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax reform...”
As dificuldades da reforma tributária como um jogo de elites na visão das elites pernambucanas
Dissertação
7
“... de moscas na fase adulta, entretanto a taxa de eclosão foi significativamente diminuída quando as moscas...”
Ação de Senecio brasiliensis (spreng) Less sobre a taxa de eclosão e modulação de marcadores de toxicidade em larvas de Drosophila Melanogaster
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido processo legal...”
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o devido processo legal de terceiros na execução fiscal: uma proposta de projeto de lei
Dissertação
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Assuntos:
“...Harmful tax competition...”
O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: um estudo empírico sobre as suas causas e efeitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo de trabalho...”
Tempo de trabalho e sindicalismo: uma análise da ação sindical na questão do tempo de trabalho (1980-200)
Tese
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Assuntos:
“...Parametros de processo...”
Influência das propriedades de diferentes soluções poliméricas na constituição da fibra via eletrofiação e produção de membranas duplamente orientadas
Tese
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Assuntos:
“...Tax authorities...”
Tributa????o e Direitos Humanos: direito ?? intimidade versus a quebra do sigilo banc??rio pelo Fisco
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax reform...”
Reforma tributária no Brasil: histórico, necessidades e propostas
Dissertação
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“... Constitution, causing significant fragmentation of its territory, from the approximately 1,431 municipalities...”
TERRITÓRIO E JUSTIÇA ESPACIAL: GOIOXIM E MARQUINHO E O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Dissertação
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“... na creche. O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar as políticas públicas de educação no processo...”
Educação infantil: um olhar sobre o processo de acesso das crianças nas creches de Dois Vizinhos - PR
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo administrativo tributário...”
Os efeitos da adesão do contribuinte ao programa de recuperação fiscal do Estado do Ceará: uma análise constitucional do processo administrativo tributário face as decisões contrárias a fazenda pública...
Dissertação
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Assuntos:
“...Processos...”
O direito à razoável duração do processo e os impactos econômicos da morosidade processual nos negócios empresariais
Dissertação
19
“... achievements, challenges and difficulties faced by families and students during the pandemic, to ensure access...”
Relação da família com o processo de escolarização durante a pandemia: dificuldades encontradas
Dissertação
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“...RODIGUES, F. E. A.; LEMOS, T. L. G. Processos biocatalíticos utilizando a casca da laranja da terra...”
Processos biocatalíticos utilizando a casca da laranja da terra (Citrus aurantium L.)
Dissertação